Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

Conselho Superior regulamenta recesso nos TRTs

Resolução da ANS define prazos para planos de saúde agendarem consultas e procedimentos

As operadoras deverão garantir que os beneficiários tenham acesso aos serviços e procedimentos definidos no plano, no município onde os demandar ou nas localidades vizinhas, desde que estes sejam integrantes da área geográfica de abrangência e de atuação do plano

Caso Petrobrás faz denúncias sobre corrupção bater recorde na Suíça

Volume inédito é 24% superior aos de 2013 e coincide com 300 contas bloqueadas com mais de US$ 400 milhões suspeitos no caso da propina paga a ex-diretores da estatal brasileira

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Comissão acata redução de benefícios relativos a crime tributário

A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na quarta-feira (21), sugestão do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (MG) de reduzir os benefícios oferecidos pela Lei 10.684/03.

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

OAB requer e CNMP irá oficiar MP para apurar assassinatos de advogados

Exercício da profissão deve ser respeitado, pois advogado amedrontado significa cidadão diminuído

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Receita poderá ser obrigada a informar acesso a dados de contribuinte

O Projeto de Lei 113/11.

Mudança na Lei acelera afastamento de agressores domésticos

A medida busca prevenir situações mais graves, como o feminicídio

ANS torna obrigatória cobertura de teste de covid-19 por planos de saúde

A resolução publicada nesta segunda (29) no Diário Oficial torna obrigatório a inclusão da pesquisa de anticorpos IgA, IgC ou IgM.

A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública

Por Isis Sangy de Almeida Torquato.

STJ alcança produtividade recorde em julgamentos

Desde setembro de 2012, cada ministro julgou, em média, 34 mil processos

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

País registra 83 novas mortes por Covid-19; média móvel aponta estabilidade

A média móvel de óbitos indica tendência de estabilidade.

Brasil tem média de 131 mortes por Covid; tendência é de estabilidade pelo quinto dia

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (23).